18 de setembro de 2014   Publicado por: Garante Araribóia

Vizinhos S.A.: militares no comando

Construção de pavimento extra em cobertura causa briga em condomínio.


Prédio na Tijuca é habitado por grande número de militares - / Arte/André Mello

Prédios que permitem que moradores da cobertura construam sobre a última laje são comuns no Rio. E cresce a realização desse tipo de obras, sem prévia autorização da prefeitura. O resultado é que não raro, esse tipo de atitude bota em lados opostos condomínios e condôminos donos dos imóveis do último andar. Imagina, então, num prédio tijucano habitado por um grande número de militares?

Nos conta nosso leitor que, no prédio onde mora, “os militares proprietários das duas coberturas tinham patentes superiores a do síndico”, também militar. E, ambos construíram não um, mas dois andares sobre a sua laje. O condomínio até já comunicou a ilegalidade à prefeitura, mas a situação já está assim há anos e nada foi feito. O que os condôminos descontentes temem é o aumento da carga sobre os pilares do prédio, em torno de 25%. O que fazer para acelerar a demolição dos andares ilegais?

— Para uma resposta completa, seria necessário conhecer os termos da convenção e o processo que corre na prefeitura. Mas, independentemente disso, poderá ser requerida, pelo condomínio, ou por um ou mais condôminos, uma perícia judicial, contra os dois proprietários das coberturas. Será produzido um laudo contendo informações sobre o cálculo estrutural e eventuais riscos decorrentes das obras de ampliação. Dependendo dos resultados e, à vista da convenção e do processo administrativo, poderá ser requerida a demolição do que foi construído.
Fonte: O Globo

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