15 de dezembro de 2014   Publicado por: Garante Araribóia

Vizinhos S.A.: a expulsão dos gatinhos idosos

Novo síndico não quer bichanos que vivem há 10 anos com o porteiro no prédio


- Arte: André Mello

RIO – A história é de tirar o humor dos defensores dos animais. Num prédio do Rio, o porteiro mantém, há mais de dez anos, três gatinhos. Os bichanos são vacinados e castrados e nunca incomodaram ninguém. Mas o novo síndico, que comprou apartamento no prédio recentemente, se juntou a outros dois proprietários e decretou a expulsão dos gatos.

Como o prédio tem apenas cinco apartamentos, os três formam a maioria. Mas uma das moradoras antigas está revoltada com o que chama de “tamanha maldade”. Afinal, os gatinhos, além de vacinados, estão velhos. O que fazer numa situação assim?

Infelizmente, não há muito o que se possa fazer, garante o advogado Armando Miceli:

— Como os gatos pertencem ao porteiro, que é empregado do condomínio, deve obedecer às regras e ordens dadas pelo síndico. A única solução que eu vislumbro é a leitora, ou outro condômino, adotar os gatos.

Miceli explica ainda que, neste caso, não caberia a jurisprudência que costuma ser favorável à permanência de animais domésticos, que não ofereçam riscos à segurança e saúde dos moradores, em condomínios, mesmo que a convenção determine o contrário.

— O porteiro não é condômino. E, portanto, não tem os mesmos direitos destes — conclui o advogado.

Fonte: O Globo

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