16 de outubro de 2012   Publicado por: Garante Araribóia

Síndicos precisam saber lidar com a inadimplência

Dos 35 mil apartamentos e casas distribuídos em cerca de 1.100 condomínios verticais e horizontais, em Maringá, entre 6% e 7% estão com as taxas condominiais em atraso, segundo dados do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR). Especialistas afirmam que para diminuir a inadimplência, cabe ao síndico saber quando e como efetuar a cobrança.

O diretor de Condomínios da Vice-Presidência Regional Noroeste do Secovi-PR, Marcelo Liberatti, avisa que o primeiro passo é que o síndico tenha o respaldo de uma convenção condominial bastante clara com relação aos meios de recebimento, para que a relação pessoal dele com os vizinhos não seja estremecida.

Conselho é não deixar que os valores se acumulem; primeira cobrança deve ser feita logo após o vencimento

Segundo Liberatti, logo após o vencimento já é aconselhável entrar em contato, por telefone e da forma mais amigável possível, com o devedor. “Se a dívida não for quitada em três ou quatro dias, vale a pena enviar uma notificação, por escrito, solicitando o pagamento”, acrescenta.

Osvaldo Alves Lima, especialista em Auditoria Condominial, explica que um dos recursos é protestar o mau pagador, o que faz com que o nome do devedor seja incluído nas listas de proteção ao crédito. Essa atitude, ressalta, geralmente, não alcança resultados efetivos, porque grande parte dos inadimplentes já encontra-se protestada em decorrência de outras contas em atraso.

De acordo com Lima, se depois de três meses o valor não for quitado, o mais indicado é ingressar com uma ação de cobrança judicial. “Como o valor ainda é pequeno, é mais fácil para o condômino quitá-lo”, observa.

COBRANÇA

“Depois de três ou quatro dias de atraso, vale a pena enviar uma notificação por escrito solicitando o pagamento” Marcelo Liberatti, Diretor de Condomínios do Secovi-PR.

Prestação de contas
No momento de prestar contas à assembleia, a orientação do especialista é que o síndico relacione o montante de taxas condominiais a receber dos moradores que não conseguiram honrar os compromissos.

Os nomes, no entanto, devem ser omitidos. “Para evitar constrangimentos e não correr o risco de ter que pagar indenizações por danos morais, apenas os números dos apartamentos e os valores devem ser listados”, aconselha.

Lima recomenda ainda, que o síndico esclareça em assembleia que os condôminos endividados não oneram os que mantêm as contas em dia, porque as despesas do condomínio são rateadas em partes iguais entre todos e não apenas entre os adimplentes.

“Se, por acaso, o índice de inadimplência for alto e uma chamada de capital se fizer necessária para repor o caixa, assim que as dívidas forem pagas, o ressarcimento é efetuado”, esclarece.

Direitos de quem é devedor

Ainda que inadimplente, o condômino, explica o diretor de Condomínios da Vice-Presidência da Regional Noroeste do Secovi-PR, Marcelo Liberatti, não pode ser privado de desfrutar de serviços essenciais como água, luz, interfone, limpeza, coleta de lixo e recebimento de correspondências. “Parte-se do pressuposto de que a dívida será quitada. Privar o morador de receber os serviços, é dar a ele razão para não pagar as taxas”, esclarece.

Já com relação à reserva do salão de festas, quadras poliesportivas e opções de lazer, o especialista em Auditoria Condominial, Osvaldo Alves Lima, ressalta ser possível dar preferência aos condôminos adimplentes, desde que essa determinação esteja prevista na convenção do condomínio.

Fonte: O diário

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