19 de março de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Respeito é bom e todos gostam

Optar por habitações coletivas requer muito jogo de cintura e boa conduta. Muita gente utiliza as áreas comuns, faz festas e comemorações, mas essa prática pode esconder problemas

 Júnia Bittencourt ressalta que regras devem existir para um convívio amigávelMorar em condomínio é abrir mão de sua individualidade em prol da coletividade. É necessário ter uma convivência pacífica e respeito aos direitos alheios. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), o maior problema entre os moradores é a poluição sonora. São realizações de festas, usos de áreas comuns do condomínio e comemorações que nem sempre agradam o vizinho. Neste momento, é necessário bom senso para que os excessos sejam evitados.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicondomínio, Delzio de Oliveira Júnior, a questão é extremamente preocupante e presente nos tribunais. “Saiu uma matéria no site do STJ afirmando ser um problema crescente. Existem alguns estados que possuem leis específicas para isto, mas quem não tem, usa a convenção interna do condomínio e as leis gerais”, explica.

Segundo ele, principalmente, os prédios novos, que possuem áreas de lazer, têm gerado grandes transtornos, mais ainda para quem mora nos primeiros andares. “Muita gente acha que poluição sonora é só a partir das 22h. Mas não é assim. O nível de decibéis para residências é de 55, não importando o horário. E se a convenção interna não estabelece isso de forma específica, acaba causando guerra entre os vizinhos”, afirma o assessor jurídico.

Por isso, ele sugere que todo condomínio, seja de casas ou apartamentos, adquira um decibelímetro para ter informações precisas do barulho. “Tem que se observar a lei do silêncio, a legislação criminal e a convenção interna. Cada condomínio tem que ter seu equipamento para ver se o barulho realmente ultrapassa o limite da lei. Fora isso, todos os condôminos devem respeitar uns aos outros”, defende.

Limite da liberdade

O assessor jurídico do Sindicondomínio-DF, Delzio de Oliveira Júnior, lamenta o fato de a questão do barulho estar no STJ

Para a síndica do condomínio Vivendas do Lago Azul e presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Única-DF), Júnia Bittencourt,  as regras têm sempre que existir, mesmo sendo em condomínios de casas, onde a liberdade é um pouco maior. “Cada condomínio tem seu regimento interno, mas de modo geral, todos seguem a lei do silêncio. É uma questão de convivência, e, quando há exacerbação, buscamos apoio com os órgãos competentes. Geralmente termina em paz, mas às vezes vai parar na justiça. O regimento interno define penalidades em dinheiro, então a pessoa pensa várias vezes antes de descumprir. Vai da consciência e da organização”, conta.

Em relação a prédios, a situação não é muito diferente. Conforme explica o síndico do Bloco P da QI 10 do Guará, Elias Cabral, a situação em geral é tranquila, mas requer muito respeito entre os moradores. “O nosso prédio não tem salão de festas, então, quando alguém quer fazer uma reunião ou uma festa tem que ser debaixo do bloco mesmo. Tem que pedir autorização para mim e eu converso com o conselho do condomínio para ver se é viável autorizar. E quando é possível fazer, tem que respeitar a lei do silêncio e a altura do som”, informa.

Em Brasília, como muitos prédios têm o primeiro andar mais baixo, respeitar horários no piso térreo também é fundamental

Em festas dentro dos apartamentos a situação também é delicada. Cabral diz que é necessário seguir as mesmas regras e ter ainda mais consciência. “É complicado, pois o

Moradora de um condomínio em Águas Claras, a servidora pública Fernanda Martins, 26 anos, conta que evita fazer eventos nas áreas comuns do prédio afim de evitar problemas. Segundo ela, o condomínio é grande e possui várias churrasqueiras, salões de festas, entre outros, mas sempre acontece algum problema. “Primeiro, para conseguir marcar algum dia para utilizar a churrasqueira ou o salão de festas, demora muito tempo. Consegui agendar uma vez e não me senti muito à vontade, pois, no mesmo dia, teve outra festa grande na churrasqueira ao lado. Os convidados se misturaram, um não respeitou a festa do outro e isso não me agradou. Fora que o pessoal não tem muita noção do som e põe o volume nas alturas, acreditando que a lei do silêncio começa apenas às 22h. Por isso, prefiro comemorar fora do condomínio, em bares, casas de festas, onde o ambiente é propício para isso”, comenta.barulho pode perturbar seu vizinho e acarretar problemas mais sérios. Mas lá a gente resolve tudo no diálogo. Nunca tive grandes problemas na minha gestão, os moradores sempre entendem e respeitam”, conta.

Fonte: Jornal da Comunidade

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