16 de abril de 2014   Publicado por: Garante Araribóia

Reformas devem ter autorização de engenheiro, determina ABNT

ABNT criou novas regras para evitar acidentes em obras. Mudanças estruturais devem ter acompanhamento de profissionais.

Reformas que mudem a estrutura de um apartamento ou de uma casa precisarão ter o acompanhamento de um arquiteto ou engenheiro a partir de sexta-feira (18). A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou novas regras para evitar alterações que abalem a estrutura de edificações e coloquem moradores em risco. Atualmente, só é necessária a autorização do síndico para a reforma começar.

Com a mudança, os condôminos que quiserem fazer alguma alteração no apartamento precisarão apresentar um escopo do trabalho ao síndico. Se houver alteração na estrutura, o síndico deve pedir uma avaliação de um engenheiro ou arquiteto e contratar o profissional para monitorar a obra.

A norma foi pensada como resultado de uma preocupação de tragédias que aconteceram em obras e reformas em edifícios, segundo a ABNT. A regra vale para qualquer tipo de reforma, sejam elas residenciais ou comerciais, dentro ou fora de condomínios.

No caso de casas fora de um condomínio, o dono do imóvel deve assumir a responsabilidade de contratar um profissional. As alterações em projetos devem ser apresentadas à Prefeitura, que só aceita as modificações mediante um responsável.

Mesmo antes da nova norma, André Fernandes avalia todos os pedidos de reforma no prédio em que é síndico no Sacomã. Ele consulta as plantas no manual do proprietário e acompanha a obra. Para ele, a nova norma será positiva. “Acho muito bom isso. Eu sou só administrador, não sou engenheiro, então divide a responsabilidade”, afirma.

Fonte: G1

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