18 de abril de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Quando o síndico não agrada mais

Na teoria, o síndico é aquela pessoa responsável, que lida de maneira eficiente com o orçamento do condomínio, sabe ser tolerante e toma decisões pensando no bem comum. Na prática, porém, nem sempre aquele que ocupa o cargo realiza um bom trabalho e pode acabar despertando a frustração e raiva dos moradores.

Quando um síndico deixa de prestar contas, comete irregularidades na gestão ou administra incorretamente o condomínio, os moradores, caso se sintam lesados podem pedir a destituição do síndico. Este processo costuma ser desgastante para todas as partes envolvidas, por isto é importante tomar alguns cuidados.

Para convocar uma assembleia para destituição do síndico – que deve ser realizada especialmente para este fim – é preciso que seja formulado um abaixo assinado, com a assinatura de pelo menos dois terços dos condôminos. Devem comparecer à reunião ao menos ¼ dos moradores e o síndico deve ser avisado sobre a decisão, até para que possa se explicar e a assembleia não corra o risco de ser anulada.

Durante a assembleia é importante manter a calma e evitar ao máximo a “lavação de roupa suja”, assim como acusações sem provas, que podem acarretar um processo por danos morais caso o síndico se sinta ofendido.

A destituição do síndico só acontece se a maioria absoluta (50% dos presentes mais um) votar a favor da decisão. Caso a convenção do condomínio não estipule alguma regra para esta situação, como a ocupação do cargo vago pelo subsíndico, a mesma assembleia pode servir para a eleição de um novo síndico, que deve receber das mãos do antigo responsável a prestação de contas para dar início a uma nova administração.

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