19 de agosto de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Perturbar o vizinho é crime

O barulho é hoje o tema recordista em desentendimentos entre vizinhos nos condomínios, desbancando fatores que por anos reinaram entre os motivos de polêmica: cano, cachorro, carro, criança e calote.

O assunto é polêmico, uma vez que é difícil impor regras claras acerca do limite tolerável, fazendo a distinção entre o que é abuso e o que é crime.

É curioso constatar que os conflitos não surgem apenas por conta de “grandes” barulhos (festas, furadeiras, marteladas), mas também em decorrência de gestos habituais, como usar salto alto no piso de madeira, arrastar móveis, usar liquidificador e secador de cabelo, ouvir música e TV, além do latido do cachorro. São situações que podem ser resolvidas com um pouco de cuidado –como usar feltro embaixo dos móveis ou orientar as crianças para brincadeiras mais tranquilas.

Perturbar o sossego alheio é crime, passível de prisão de 15 dias a três meses ou multa. A lei visa a proteger a paz de espírito, mas eis uma árdua missão para síndicos, administradores, zeladores e condôminos: decidir quando determinado barulho configura desrespeito.

O condômino muito barulhento pode ser caracterizado como morador antissocial, sujeito a multas que chegam dez vezes a taxa condominial. Uma boa e franca conversa com o vizinho barulhento costuma ser a melhor maneira para a solução pacífica.

Contar com a ajuda do síndico e do zelador para esse contato é uma boa alternativa. É importante documentar as reclamações no livro de ocorrências do prédio para que a administradora possa cooperar.

Quando medidas amigáveis ou multa não surtirem efeito, o caso pode parar no Judiciário. Na esfera criminal, para apurar o crime de perturbação ao sossego e, na esfera civil, para a fixação de indenização e multas. Antes de sentir no bolso o custo de fazer o barulho que bem entender, lembre-se de que, do outro lado, alguém pode querer sossego.

Fonte: Folha de São Paulo

sem comentários publicado em: Notícias
Não há palavras-chave associadas com este artigo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>