12 de março de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

O Síndico na Atualidade

Durante muitos anos a função de síndico, embora recheada de atribuições e de responsabilidades, não era encarada como algo muito complexo, ou que demandasse maiores conhecimentos técnicos (jurídico, administrativo, contábil, fiscal, entre outros).

O perfil geral de quem atuava nessa função era daquele senhora ou senhor aposentado, que tinha tempo disponível para cuidar especialmente do cotidiano e da rotina diária do edifício.

Essa aparente simplicidade, entretanto, foi se

modificando ao longo do tempo, na medida em que o próprio Estado passou a exigir controles mais rígidos nos âmbitos trabalhista, tributário e ambiental dos condomínios. Novas obrigações foram criadas, inclusive pelo Código Civil, no que se refere à representação legal dos condomínios e as atribuições daqueles que foram eleitos e passaram a atuar como síndicos de condomínio.

Por outro lado, no convívio diário nos condomínios, sejam eles residenciais ou não residenciais, a rotina também se modificou e se “modernizou” a tal ponto, que ninguém mais tem tempo para discutir abertamente, e de modo respeitoso, as questões que envolvem o bem comum.

Com essa somatória de situações complexas, tem surgido uma nova atividade negocial, que é a do síndico contratado e remunerado, denominada popularmente de “sindico profissional”, que entre outras coisas abre espaço para que os próprios condôminos não tenham de se preocupar em ocupar a referida função, repleta de atribuições e responsabilidades, sendo frequentemente não reconhecida pela comunidade condominial.

Um problema a ser enfrentado por todos no condomínio, independentemente de serem ou não síndicos, é a efetiva participação nas decisões condominiais e isso só poderá existir com a presença nas assembleias gerais e, mais do que isso, o conhecimento da real situação do edifício.

Não basta apenas que a lei ou a convenção do condomínio reconheça direitos aos condôminos, mas é imperioso o seu exercício, pois só através da prática se pode chegar ao conhecimento positivo, que valoriza não apenas o patrimônio material, mas também aprimora a boa convivência entre todos.

*Rubens José Reis Moscatelli é advogado e presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista – Sicon (www.sicon.org.br).

Fonte: Folha do Condomínio

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