18 de agosto de 2016   Publicado por: Garante Araribóia

O interesse pela vaga na garagem

Foto: Arquivo

Uso não significa que é propriedade do morador

Espaço muito procurado por compradores de imóveis usados nos condomínios, a vaga na garagem e suas características podem definir a compra do apartamento. A seguir, o engenheiro civil Flavio Figueiredo, especialista em avaliações de imóveis, traz algumas dicas para o comprador não fazer um mau negócio. Figueiredo lembrou que o fato de o proprietário do

apartamento utilizar vagas na garagem não significa automaticamente que seja dono daqueles espaços. “A questão é mais complexa”, disse o especialista.

Segundo o engenheiro, uma situação muito frequente ocorre quando o comprador imagina estar adquirindo as vagas que são utilizadas pelo proprietário do apartamento, às vezes por muitos anos, mas que na realidade não lhe pertencem como espaços determinados.

Por isso, para fugir dessas surpresas, ele alertou sobre alguns cuidados que devem ser tomados:

1) Visite as vagas na garagem e saiba como elas são distribuídas entre os condôminos. “Muitas vezes são vagas indeterminadas, que foram distribuídas aos condôminos por sorteio, por prazo predefinido ou indefinido e essa distribuição é sujeita a revisão

A surpresa ocorre quando ela é modificada e só então o novo proprietário descobre as reais condições do imóvel”, esclarece Flavio. Caso isso aconteça, além do desgaste, o valor do imóvel em uma eventual venda pode ser prejudicado.

2) Caso as vagas sejam demarcadas, avalie se elas são compatíveis com o tamanho do seu carro ou mesmo difíceis de manobrar.

“Além disso, é imprescindível verificar se o local efetivo da vaga corresponde, efetivamente, à vaga indicada no título de propriedade, ou resulta de alguma modificação em relação ao projeto”, explicou o engenheiro.

3) Fique atento à existência de vagas ruins ou que ficam presas atrás de outros carros, caso elas sejam decididas em sorteio. “Esta vaga pode vir a ser sua, após algum tempo”, explicou o especialista.

4) Outra situação desagradável é com vagas em que são estacionadas quantidades maiores de automóveis em relação ao estipulado na especificação de condomínio, em alguns casos ocupando indevidamente áreas de circulação, lazer, manobra de outros veículos etc.

“Embora muitas vezes tolerada pela comunidade condominial, essa situação está sujeita à reversão, o que pode interferir em algo que pode ter pesado muito na decisão de compra daquele apartamento”, explicou.

Neste caso, o Figueiredo orientou a, antes da comprado apartamento, que seja feita uma análise da situação a partir do título de propriedade do imóvel, bem como da Especificação de Condomínio e do projeto aprovado.

5) Atenção para registros de vagas independentes em relação ao apartamento. Cheque se o apartamento que você está comprando inclui as vagas no título de propriedade do imóvel.

Em alguns casos, as vagas são independentes dos apartamentos, fazendo, muitas vezes, com que sejam esquecidas no processo de venda das unidades.

”Parece incomum alguém vender o apartamento sem as garagens, mas não é. Por falta de orientação ou pelo fato de achar isso impossível, o comprador e o vendedor se descuidam e o imóvel é adquirido, permanecendo a titularidade das vagas de garagem com o antigo proprietário”, explico Flavio Figueiredo. De acordo com o engenheiro, “se acontecer isso, pode haver uma grande dor de cabeça, às vezes muitos anos depois da compra. Ele lembrou que uma vaga independente tem escritura, matrícula e IPTU próprios.

6) Um imóvel penhorado ou adquirido em leilão pode não incluir vaga de garagem. “Isso pode ocorrer quando as vagas são independentes em relação ao apartamento. Só que a regularização posterior da situação é muito mais difícil do que quando essa situação ocorre em uma compra e venda normal”, alertou. Para concluir, Figueiredo sugeriu mais uma vez, que o interessado na compra do imóvel examine atentamente o título de propriedade do bem, além da especificação de Condomínio e também o projeto aprovado.

Fonte: Folha do Condominio

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