26 de fevereiro de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Moradores de condomínios: é preciso viver em harmonia

Segundo o Sindicondomínio/DF, os principais conflitos registrados em condomínios no DF são problemas ocasionados por barulhos em geral, vagas de garagens, criação de animais, entre outros

O síndico precisa ser um mediador.

O condomínio é, sobretudo, um espaço onde várias pessoas co-existem e se relacionam, principalmente nas áreas comuns. No entanto, é preciso muito cuidado em relação à forma como os moradores utilizam o seu apartamento ou espaços que, frequentemente, geram conflitos como as garagens.

Para o assessor jurídico do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio/DF), Dr. Délzio de Oliveira Júnior, viver harmonicamente em um condomínio demanda o reconhecimento de que o coletivo sobrepõe ao individual. “Quase todos os conflitos entre condôminos nascem de desentendimentos ocasionados pela imposição da vontade individual”, destaca.

Os principais conflitos registrados em condomínios no DF são problemas ocasionados por barulhos em geral, criação de animais, vazamentos, uso de fumo nas áreas comuns, uso de drogas, comportamento antissocial, inadimplência, vagas de garagem, desrespeito dos horários, brincadeira de crianças nas áreas comuns e acessibilidade.

É papel do síndico tentar solucionar os conflitos de forma pacífica entre os envolvidos. “Por ser ele a pessoa que foi escolhida democraticamente para gerir o bem comum, detém, portanto, a legitimidade para receber as reclamações e tentar dirimi-las”, explica Dr. Délzio, pontuando que o síndico deve sempre agir como um mediador entre os dois lados.

Para o Presidente do Sindicondomínio/DF, José Geraldo dias Pimentel, em alguns casos, os conflitos podem extrapolar o entendimento entre os moradores e, nesses casos, é recomendado que o síndico leve a questão à Assembleia ou, ainda, a órgãos competentes, como o Poder Judiciário. “No entanto, é importante que o síndico interfira apenas em conflitos de interesse coletivo, ou seja, da boa convivência no condomínio, o que não inclui problemas entre locatários e inquilinos”, destaca.

Assessoria aos síndicos – O Sindicondomínio/DF, único representante dos condomínios no Distrito Federal, oferece a seus representados/filiados, uma assessoria jurídica completa, em todas as áreas de interesse dos condomínios. Os serviços prestados pela assessoria jurídica englobam a parte preventiva, com emissão de pareceres, análise de contratos, confecção de notificações e contranotificações, dentre outros. Os condomínios contam com uma assessoria completa, desde a confecção de ações e contestações até recursos para instâncias superiores. Em ambos os casos, os condomínios filiados não pagam honorários advocatícios, devendo arcar apenas custas cobradas pela Justiça.

Fonte: Vitrine Capital

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