11 de agosto de 2014   Publicado por: Garante Araribóia

Lei de segurança em piscinas é aprovada

Lei de segurança em piscinas é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas.

A proposta, em tramitação desde 2007, ganhou força após a morte, no início deste ano, de uma criança de 7 anos, que se afogou após ter o braço sugado pelo ralo de uma piscina, em Caldas Novas (GO). O projeto agora segue para análise do Senado.

Se aprovada, todas as piscinas no território nacional deverão ter tampas especiais que cubram o ralo de modo a evitar que se forme um turbilhão de água que puxe os cabelos, membros do corpo ou objetos como roupas e acessórios.
Para as piscinas coletivas e privativas, deverá haver contratação de profissional salva-vidas credenciado e apto a realizar salvamentos, incluindo resgate da vítima, primeiros socorros e respiração artificial. Piscinas localizadas em edifícios ou condomínios ficam dispensadas dessa obrigação.

Fonte: CondomínioSC

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