9 de janeiro de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Histórias de apartamento térreo: a vida sob uma chuva de lixo

O julgamento durou dois anos. Alejandra Dominguez e seu marido um dia se cansaram da chuva de água com água sanitária, folhas de plantas, pontas de cigarro e chaveiros que caíam dos andares superiores do prédio no quintal de seu apartamento térreo e decidiram criar um teto fixo para o pátio. Eles já haviam tentado um toldo que, devido aos cigarros acesos, se transformou numa peneira.

— Os vizinhos nunca se preocuparam com o lixo que tínhamos de retirar. Tentamos falar várias vezes, levamos o tema para as reuniões do condomínio, mas nunca se interessaram. — diz Alejandra. — Quando o casal instalou o telhado, os vizinhos se interessaram: “Eles disseram que estávamos ganhando um cômodo a mais e que isso não estava certo”.

Este conflito terminou na Justiça com uma decisão contra a família Dominguez que, com três filhos pequenos, não teve a oportunidade de apresentar provas dos objetos que caíram em seu quintal.

— Nós compramos o imóvel 15 anos atrás, mas está ficando pior, como se os vizinhos se importassem cada vez menos em respeitar nosso espaço. Se pudéssemos, nos mudaríamos, pois os vizinhos agora nos ignoram.

O problema enfrentado pelos proprietários ou inquilinos de apartamentos térreos com um pátio é histórica e geralmente se repete. A presidente da Liga dos Condôminos de Propriedades Horizontais, Victoria Loisi, observa que os conflitos gerados por este tipo de conduta dos vizinhos é uma constante e que se replica em todos os bairros, independentemente do nível socioeconômico.

— É um problema causado pela falta de educação dos ocupantes do edifício. Isso compromete a convivência em áreas onde a pessoa se vê obrigada a dividir o espaço com outros.

O pinga-pinga do ar condicionado

Faz quatro meses que Dolores Moreno alugou um apartamento no andar térreo de um edifício de sete andares no bairro de Palermo. O problema com o morador do sexto andar começou quando Dolores percebeu que o ar condicionado do tal vizinho era o único que gotejava em seu quintal.

— Pedi-lhe para colocar uma garrafa, como todos os outros vizinhos faziam, mas ele se recusou. Disse que era problema meu, não seu. Que ele nunca alugaria em andar térreo — relata Dolores.

A moradora não pôde acreditar na resposta.

— É uma completa falta de solidariedade. Aqui nesta cidade tudo é mais selvagem do que você pensa — protesta.

Seu pai intercedeu por ela, mas não adiantou. O condomínio pediu solução para o problema dos aparelhos de ar condicionado, mas também não deu em nada.

— Depois da última vez que nos falamos, uma terça-feira, às dez da noite, eu estava com seis amigas no quintal e ele jogou um balde de água. Me molhei toda — conta ela.

Poucos dias depois, em outra reunião, Dolores e seus convidados receberam um ovo das alturas. Agora ela fica sob um grande guarda-chuva que cobre quase todo o quintal. A entidade que Victoria Loisi preside tem as quedas de objetos no topo da lista de reclamações de quem vive em apartamentos térreos.

— O problema já é tão difundido que quem compra uma unidade com pátio muitas vezes se resigna a padecer deste tipo de inconveniente — diz Loisi.

Se os ocupantes do andar térreo são insistentes, muitas vezes há uma convocação para a assembleia de condomínio para discutir o assunto e, se estiver previsto no regulamento, os infratores são multados. O problema é que nem sempre é possível identificar quem é o infrator. Ninguém se acusa.

— Uma forma de resolver este problema é instalar câmeras de segurança para identificar os infratores — relata uma advogada especializada neste tipo de conflito.

Alguns, como os Dominguez, constroem coberturas como forma de proteção, mas, em geral, a Justiça considera que a medida fere o regulamento do prédio e ordena a retirada. Para que uma cobertura possa ser instalada, é preciso ter a permissão unânimes dos condôminos. Não é fácil resolver este dilema. Existem casos que foram resolvidos condenando todo o condomínio quando a vítima pode provar que os elementos caíram das unidades superiores, mas não se pode identificar os culpados.

Raquel Cerutti lembra o dia em que um tamanco de madeira caiu em alta velocidade em seu pátio e por pouco não atingiu sua cabeça.

— Ninguém assumiu a culpa, nunca vieram buscar o tamanco — diz ela. — Claro, como iriam se acusar se eu, devido ao susto, comecei a gritar dizendo que iria fazer uma denúncia?

Agora ela ri, porque isso já faz anos. Mas tem mil histórias de seu apartamento em Mar del Plata.

— Se os vizinhos geralmente são desrespeitosos, os que alugam por temporada são ainda piores. Eu tenho que sair para o pátio usando um capacete.

Se ela fecha o toldo para evitar a chuva indesejada, depois se vê na obrigação de limpar todo o lixo acumulado. A presidente da Liga dos Condôminos de Propriedades Horizontais informa que são excepcionais os casos em que a Justiça autoriza coberturas. Recorda que isso aconteceu, por exemplo, no caso de uma vizinha que, entre outras coisas, recebeu um ferro de passar de um dos andares superiores. Depois, um martelo, e assim por diante.

Quando tais situações ocorrem, recomenda-se que o morador faça uma queixa à polícia porque o fato pode resultar em ferimentos ou morte de um dos ocupantes da unidade térrea.

— Lamentavelmente, se não há um responsável devidamente identificado, não há uma ação criminal — diz Loisi. — Nestes casos, é apenas uma ação civil contra o condomínio.

Quem compra imóvel em andar térreo?

A maioria dos moradores de apartamentos térreos, sejam proprietários ou inquilinos, afirmam que, se pudessem escolher novamente, viveriam em qualquer andar superior. Mas quem escolhe propriedades com pátio? O corretor imobiliário Diego Migliorisi, da Propriedades Migliorisi, dá a seguinte explicação:

— Como os apartamentos térreos são mais baratos que os demais, a oferta e a demanda se equilibra. Os compradores constituem um público muito específico, geralmente são pessoas com problemas de saúde ou que têm filhos pequenos e preferem ter um espaço aberto. Assim, ainda que as unidades no térreo tenham áreas maiores que os demais apartamentos, o preço é geralmente o mesmo.

Fonte: O Globo

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