18 de abril de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Fundos de Reserva e de Obras

O condomínio nada mais é do que um centro de custos, onde os valores arrecadados são destinados à conservação e à manutenção do bem comum.

No dia a dia, em geral, os síndicos têm diversas dúvidas quanto à utilização de valores arrecadados pelo condomínio e sua correspondente destinação.

Na prática, há muita falta de informação a respeito do assunto e não apenas o síndico, mas grande parte da população condominial, também se ressente de informações mais qualificadas a respeito.

Conforme prevê o Código Civil vigente, a arrecadação condominial é projetada para cada exercício, ou seja, para o período máximo de 12 meses, sendo obrigação do síndico que estará prestando contas de sua gestão deixar pronto o orçamento para a próxima gestão.

Aparentemente, o mecanismo é simples, pois bastaria ao síndico observar os gastos efetuados durante sua gestão e projetá-lo para os próximos 12 meses. Porém, a situação não é esta na prática.

Grande parte dos condomínios faz extrema confusão não apenas com relação à forma de arrecadação, como também sobre o modo de demonstrar os gastos efetivados.

A inexistência de planejamento de despesas, muitas vezes, implica no aumento da despesa condominial. E a primeira saída encontrada, na maioria dos casos, é a criação de fundos específicos para fazer frente às despesas não planejadas.

Uma das justificativas para a criação de fundos, como o de obras, é que se arrecadaria de modo especial, ou seja, sem acréscimo da cota condominial. A alta no custo do condomínio, além de assustar os moradores, permitiria, ao menos em tese, a depreciação imobiliária.

Por outro lado, o fundo de reserva, que tem previsão legal ou convencional tem, como a própria denominação informa, o objetivo de subsidiar as finanças condominiais em casos de emergência, como na inadimplência ou de gastos imprevistos.

Outra situação que causa muita desinformação e confusão é a utilização dos diversos fundos criados pelo condomínio em destinações diferentes das previstas.

Nesse caso, uma das justificativas para esse comportamento é sempre a mesma, ou seja, falta de dinheiro no caixa, necessidade de não aumentar o valor da cota condominial, enfim, falta de planejamento adequado.

Em todos os casos citados acima, a melhor saída é o planejamento, capacidade que demanda aprendizado e atualização do conhecimento.

O Sicon – Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral de São Paulo – realiza cursos gratuitos ao longo ano. A programação está disponível em nosso portal na Internet. Os temas são sugeridos pelos participantes. Venha aprender conosco sobre a vida em condomínio.

*Rubens José Reis Moscatelli é advogado e presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon).

Fonte: Folha do Condomínio

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