27 de julho de 2012   Publicado por: Garante Araribóia

Fundo de reserva é imprescindível ao condomínio

O fundo de reserva é um instrumento importante para o condomínio.

É dele que virão as receitas para pagamentos emergenciais, como pagamento de indenizações trabalhistas, reparos de urgência em elevadores ou algum outro item de uso comum e de manutenção urgente.

O recolhimento do fundo de reserva não é obrigatório por lei, mas como seu objetivo é não deixar que algo imprevisto abale as contas do condomínio, sua adoção é extremamente recomendável. Entre os conjuntos habitacionais que o utilizam, é comum o recolhimento de 5 a 10% da taxa mensal, normalmente um valor baixo se considerado individualmente, mas alto quando se soma todas as quantias.

Destinação

Quem arca mensalmente com os valores a serem provisionados no fundo de reserva, segundo a lei do inquilinato, é o proprietário do imóvel mas, em grande parte dos condomínios, são os inquilinios, já que o fundo é incorporado, para redução de custos, no mesmo boleto de cobrança que a taxa de condomínio. Assim, o inquilino pode solicitar o ressarcimento do valor pago diretamente ao proprietário.

Prestação de contas

O saldo, o valor arrecadado no mês e a destinação do fundo de reserva, quando houver, devem ser demonstrados para os condôminos mensalmente. Para isso, é recomendado deixar o dinheiro em uma conta ou aplicação separada no banco. O problema começa quando o condomínio, por flutuações naturais do caixa, não consegue transferir todo o valor arrecadado para conta bancária de aplicação dentro do mês. Nesse caso é necessário demostrar para o conselho fiscal, o que esta pendente de transferência.

Muito dinheiro

Há casos em que o fundo de reserva arrecada, ano após ano, mais do que se gasta, gerando assim um valor expressivo no fundo. Se isso ocorrer, recomenda-se parar a arrecadação ou investir, com aprovação da assembléia, em alguma benfeitoria para o condomínio.

Outros fundos

Existem outros fundos recomendados para o condomínio, o mais importante e comum é o fundo para o 13° salário. Ele é importante para não haver um aumento no valor do condomínio, em dezembro, quando ocorre o pagamento do 13° salário dos funcionários. Para isso uma “provisão” deve ser arrecadada mensalmente com 1/12 do valor total do 13° salário e, esse valor, assim como o fundo de reserva, deve ser apartado para uma outra aplicação no banco.

 

Fonte: Licita Mais

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