20 de agosto de 2014   Publicado por: Garante Araribóia

Desistir da compra de um imóvel na planta requer negociação entre empresa e cliente

Independente do motivo que levou ao distrato, a recomendação é para que o comprador busque sempre um acordo com a empresa antes de recorrer à Justiça.

 / Mudança para outra cidade, perda do emprego ou noivado desfeito. São muitas as razões que podem levar o comprador de um imóvel na planta a desistir do negócio. Além do sonho adiado, a falta de informação pode tornar este processo ainda mais trabalhoso e caro.

A dificuldade em manter o pagamento das prestações está entre as principais causas das rescisões de contratos. “Todo consumidor tem direito de desistir da compra, mesmo estando inadimplente”, explica o advogado Angelo Volpi Neto, coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da Unicuritiba.

Em boa parte dos casos, a dificuldade para honrar o pagamento das parcelas é resultado da falta de informações que deveriam ser repassadas com clareza ao consumidor ainda no plantão de vendas, avalia o advogado especialista em direito imobiliário Rodrigo Karpat. “Muitas vezes as construtoras vendem o imóvel sem checar se a pessoa terá condições de financiar o bem junto ao banco no momento da entrega das chaves. O comprador, por sua vez, se ilude achando que a prestação do financiamento terá valores mais baixos, como ocorre com as pagas diretamente para a construtora, e não consegue cumprir com estes pagamentos”, esclarece.

Outros fatores que estimulam a desistência são o atraso das obras e a desvalorização do imóvel, muito comum quando a construtora reduz o preço das unidades em estoque, fazendo com que os primeiros compradores paguem mais pelo mesmo imóvel.

Custo

Embora desistir do negócio seja um direito do consumidor, ele precisa estar disposto a arcar com os custos decorrentes da rescisão. Volpi explica que não há uma lei específica, mas que, de forma geral, o entendimento da Justiça é o de que a construtora pode reter entre 10% e 30% do que o cliente pagou até o momento da rescisão. “Geralmente as decisões ficam na faixa dos 17%. O valor é utilizado para o pagamento das despesas administrativas que a empresa teve com o negócio”, diz o advogado.

Casos em que o comprador pode receber a totalidade do valor pago – corrigido e em parcela única – ocorrem quando a causa da rescisão é responsabilidade da construtora, como, por exemplo, atrasos na obra, desistência da incorporação e erros de metragem das unidades.

A rescisão do contrato deve, a princípio, ser negociada diretamente entre o comprador e a construtora. Volpi diz que já há, por parte das empresas, disposição para resolver o distrato sem grandes transtornos, pois trata-se de forma de manter o cliente. O advogado orienta, entretanto, que as desistências devem ser notificadas à empresa, por meio de carta com aviso de recebimento, por exemplo, para que o comprador tenha um documento que comprove a comunicação do distrato.

Se o acordo entre as partes não ocorrer ou se o comprador se sentir lesado pelo porcentual devolvido, deve procurar o Procon ou acionar a Justiça. “Muitos contratos têm cláusulas que lesam os direitos do comprador e que não são aceitas pelo Judiciário. O cliente precisa buscar os seus direitos”, explica.

Retenção

Diálogo com o cliente é a estratégia das empresas para evitar a rescisão

A desistência da compra de um imóvel na planta costuma ser negativa para ambas as partes. Pelo lado do cliente, há a interrupção ou o adiamento do sonho da casa própria. Para a construtora, há o retorno de uma unidade que já estava fora da carteira de vendas, principalmente neste momento em que o mercado imobiliário apresenta sinais de acomodação e elevação dos estoques.

Como estratégia para tentar reduzir ainda mais o número de desistências – que é considerado baixo, segundo as empresas ouvidas pela reportagem –, as construtoras investem no diálogo com o cliente para encontrar alternativas e possibilidades de manutenção do negócio. “Procuramos entender a causa do distrato. Se o problema for dificuldade financeira, tentamos ajustar o fluxo ou o prazo de pagamento para que o comprador não precise abandonar o negócio. Este é um cliente que já se interessou pelo nosso produto, por isso queremos manter ele por perto”, diz Caio Napoli, diretor geral da construtora Hafil Inc.

Assim, os pedidos de desistência são analisados caso a caso antes de o contrato ser desfeito, para que as partes possam avaliar as possibilidades de manutenção do negócio de uma forma que seja positiva tanto para o cliente quanto para a empresa.

Na construtora Conceito e Moradia, que trabalha com empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, outra estratégia utilizada é a avaliação das possibilidades financeiras do cliente pelos corretores já na entrega da proposta, além da orientação sobre o que será necessário para que ele obtenha o financiamento. Newton Borges dos Reis, diretor da construtora, diz que isso faz com que o índice de desistência seja muito baixo. “Só não trabalhamos com descontos para tentar manter o contrato, pois temos um comprometimento com os demais clientes que compraram e estão mantendo seus contratos”, afirma.

Fonte: Gazeta do Povo

sem comentários publicado em: Notícias
Não há palavras-chave associadas com este artigo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>