13 de setembro de 2012   Publicado por: Garante Araribóia

Condomínio pode ser punido por destrato

O morador mal educado e encrenqueiro, além de fazer mal ao clima do condomínio, pode causar grandes prejuízos financeiros. A avaliação é de uma administradora de condomínios, que deu como exemplo o caso de um porteiro, agredido pelo morador do condomínio onde trabalhava, na capital do Sergipe, Aracajú. O funcionário ainda foi demitido. No processo, que está tramitando na justiça trabalhista, se o empregado sofre dano físico e moral durante a jornada de trabalho, quando está sob a tutela do empregador, o condomínio deve responder pelo mal causado. O entendimento é do juiz relator da ação.

Embora o caso ainda não tenha sido concluído, para o diretor da administradora, José Roberto Iampolsky, os síndicos e condôminos devem preocupar-se com tais comportamentos, pois, segundo ele, o desrespeito aos funcionários de condomínios não é incomum.

O diretor da administradora acredita que a melhor forma de prevenir esses casos é promover a informação e educação dos moradores e funcionários para que tenham uma convivência harmônica.

Ele tem orientado seus clientes, através dos síndicos, a evitarem uma relação direta com seguranças, faxineiros, porteiros e demais empregados. Dessa forma, Iampolsky que os moradores devem relatar problemas diretamente ao zelador ou síndico, “evitando atritos”, sugeriu. O diretor chegou a falar que uma boa dica é não solicitar trabalhos particulares aos empregados, principalmente, em horário de serviço no condomínio.

Com relação aos empregados, a administradora afirmou que eles também precisam estar cientes da conduta correta em casos de destrato por parte de moradores. Assim, o funcionário deve comunicar o ocorrido imediatamente ao síndico, que analisará a situação e, se for o caso, advertirá o morador por escrito. Se houver infração ao regulamento interno, caberá multa ao morador, quando prevista na convenção

“Caso o funcionário agredido física ou verbalmente venha a processar o condomínio, havendo provas de que o síndico tomou todas as medidas cabíveis e não foi conivente, o réu deverá ser o morador que praticou a agressão e não o conjunto residencial”, finalizou Iampolsky.

Fonte: Folha do Condomínio

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