14 de outubro de 2013   Publicado por: Garante Araribóia

Como o síndico deve lidar com crimes e acidentes em condomínios

Embora atípicos, esses acontecimentos também fazem parte da gestão condominial e exigem preparo do síndico

O síndico é responsável por toda a estrutura e administração de um condomínio, o que requer destreza para resolver desde pequenos conflitos diários a problemas complexos. Acidentes ou crimes que envolvem casos de falecimento, embora atípicos, também fazem parte da gestão condominial e exigem do síndico agilidade e preparo.

A principal fonte de orientação diante desses acontecimentos é a Brigada Militar. Conforme a instituição, o síndico apenas pode e deve entrar na residência quando houver a possibilidade de prestação de socorro à vítima. No caso de suspeita da presença de terceiros no local, a polícia deve ser acionada imediatamente pelo número 190. Havendo crime, o responsável pelo condomínio deve, em primeiro lugar, preservar o local para depois realizar a chamada.

Além disso, o síndico deve ficar atento à responsabilidade que o condomínio tem diante de acidentes e mortes em áreas comuns. Ainda que o Superior Tribunal Federal (STF) entenda, de modo geral, não ser o condomínio civilmente responsável por todos os fatos ocorridos no seu interior, a mesma entidade considera que a deficiência de equipamentos, como bombas de sucção para a limpeza de piscinas, além da falta de placas de alerta em áreas de perigo são ações sujeitas a penalidade criminal.

Acidentes com trabalhadores que estejam prestando serviços terceirizados para o condomínio são de responsabilidade da empresa contratada. No entanto, é importante que haja uma cláusula específica no contrato e o papel do síndico é ficar atento a esse item. “Deve ser comprovado que os funcionários possuem seguro de vida ou apólice do trabalhador. Somente assim o condomínio garante legalmente os seus direitos no caso de danos físicos”, diz o gerente geral de condomínios da Auxiliadora Predial, Julio Herold. “Em certos casos, inclusive, o gerenciamento de crises em condomínios deve ser realizado com o auxílio de um advogado. Por isso, há a necessidade de que a administradora contratada seja compromissada e com profissionais capacitados”, finaliza ele.

Fonte: Imóvel Web

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