25 de outubro de 2012   Publicado por: Garante Araribóia

Casa dos sonhos tem de respeitar normas dos condomínios

Antes de construir, verifique as regras do condomínio. Em vários a residência não pode ter mais de 10 metros de altura, por exemplo. Foto: Rehan Qureshi/Shutterstock
Antes de construir, verifique as regras do condomínio. Em vários a residência não pode ter mais de 10 metros de altura, por exemplo

Você comprou o terreno no condomínio, guardou dinheiro e acha que chegou a hora de fazer aquele investimento tão esperado: construir a casa própria. É hora, então, de dar asas à imaginação, certo? Sim, mas vá com calma. A residência dos seus sonhos precisa se encaixar nas regras de edificação.

É possível que parte dos sonhos tenha de ficar mesmo no papel, pois há normas municipais, federais e do próprio condomínio que interferem na construção. Veja quatro fatores que precisam ser levados em conta antes de dar início às obras.

Mão de obra

Aqui, a dificuldade não são as normas. A maioria dos condomínios deixa a critério do morador a contratação da mão de obra, e só limita o período de trabalho.

A dificuldade é encontrar profissionais qualificados e de confiança. Segundo o engenheiro Daniel Knijnik, da Knijnik Engenharia, o ideal é buscar a mão de obra por meio de referências e indicações.

“As boas referências são o cartão de visitas. Após a escolha, o contratante deve verificar junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea)a legitimidade dos profissionais escolhidos”, diz Knijnik.

Altura e tamanho da casa

Não adianta sonhar com uma casa com diversos pavimentos e um pé-direito muito alto, que deixa a casa mais sofisticada. “A altura máxima das casas varia entre 10 e 12 metros do ponto médio da guia. Isso limita o número de pavimentos”, explica a arquiteta Elizabeth Stein, da Stein Arquitetura.

Alguns se frustram ao saber que não podem ocupar o terreno à vontade. Elizabeth explica que, num lote de 100 metros quadrados, o proprietário poderá construir 100 metros quadrados de casa, mas divididos em dois pavimentos, com 50 m² cada. “A taxa de ocupação de um terreno é de 50%”, explica Stein.

Tempo de construção

Muitas pessoas, assim que acabam de juntar dinheiro suficiente para tocar a obra, querem erguer logo a edificação, para poder curtir a casa com amigos e familiares o quanto antes, mas vá devagar. “O projeto da casa deve ser enviado para aprovação com pelo menos três meses de antecedência da data em que se deseja começar a obra”, afirma o empreiteiro Mauro Sandro Alves de Aquino, da MSA Construções.

Outro fator que pode aumentar o período de obras é o horário de trabalho imposto pelas normas do condomínio. “De um condomínio para outro mudam muito os horários. O pior são os que oferecem das 8h às 16h. O melhor é das 7h às 17h, que é mais difícil encontrar por aí, mas há também das 8h às 17h, que facilita”, diz Aquino.

Leis ambientais

O empresário Joldmar Martins Cardoso, de 41 anos, comprou em 2007 um terreno em Jandira, na região metropolitana de São Paulo. Na hora de construir a casa, a surpresa: no lote havia um riacho de 50 cm de largura.

“Tomei um susto quando disseram que eu teria que construir minha casa a 30 metros do rio. Meu terreno tinha apenas 33 metros de largura. Com o recuo frontal, não me sobrou nada”, lamenta Cardoso.

Segundo a advogada especialista em leis ambientais Roberta Lemos Bonsegno, da Trovareli&Pinheiro Advogados Associados, é muito comum o comprador não ter conhecimento da legislação ambiental, que impõe regras na utilização de uma área de preservação permanente, as APPs.

Em condomínio com muito verde, esse é um desafio frequente. O ideal é contratar um especialista para verificar o que pode ser feito. Cardoso, que pagou quase R$ 100 mil pelo terreno, vendeu-o este ano por R$ 35 mil a um conhecido, que, mesmo sabendo da situação, resolveu ficar com o lote.

Fonte: Terra
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