30 de outubro de 2012   Publicado por: Garante Araribóia

Assembleia virtual ganha espaço em reuniões de condomínio

Segundo especialistas, participação pela internet tem crescido entre os condôminos, apesar dos riscos de segurança.

O grande desafio de todo mundo que mora em prédio é como fazer com que as pessoas sempre participem das assembleias, que costumam ser apontadas como chatas, dar brigas, e que acabam normalmente depois da meia-noite.

Para resolver este impasse, alguns condomínios recorreram à internet e já implantaram as chamadas assembleias virtuais, que permitem os condôminos participarem das reuniões de qualquer computador – desde o próprio apartamento até o local do trabalho, por exemplo.

Para implantar este novo sistema é preciso, primeiramente, alterar a convenção de condomínio, para que o modo online tenha a mesma legalidade jurídica de uma assembleia presencial.

Após isso, os temas para discussão e os votos dos participantes podem ser postados no ambiente virtual pré-definido, com o síndico sendo o moderador do encontro. Neste modelo, a convocação para a reunião é feita por email.

As assembleias presenciais ainda são necessárias para resolver os assuntos apontados como os mais importantes

Para os especialistas que atuam direta ou indiretamente com condomínios, a nova forma das assembleias facilita os debates e, consequentemente, as relações entre os moradores.

“É um fato novo, não existe expert no assunto. Porém, fugir da virtualidade é impossível nos dias atuais. Este movimento ainda é incipiente, mas já está se difundindo”, afirmou Mariângela Iamondi Machado, diretora de Associações em Loteamentos da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi, em evento em São Paulo.

Porém, apesar de recente, a solução pela internet já contém alguns assuntos considerados polêmicos pelos especialistas do setor. A segurança é um deles.

Os profissionais recomendam que a participação do condômino na assembleia digital seja por meio da certificação digital, na qual a intenção de voto é registrada e assinada virtualmente.

O ideal é que a participação do condômino na assembleia virtual seja por meio da certificação digital

“O importante é ter um bom software, que propicie a segurança aos usuários e ajude até na sua identificação no mundo virtual”, recomendou George Takeda, 3º oficial de Registro de Imóveis da Capital e tesoureiro da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo).

Dependendo dos assuntos a serem debatidos, como a escolha do novo síndico ou a aprovação de contas, os especialistas orientam a não fugir da maneira presencial. Entretanto, temas como a cor nova do prédio podem ter mais flexibilidade na hora do voto.

“O ideal mesmo é uma assembleia de forma híbrida [com as duas maneiras – presencial e virtual]. Assim, você possibilita a participação de quem naturalmente não iria comparecer, e também privilegia o condômino que não quer ou não pode manifestar sua posição pelo meio digital”, analisou Luis Fernando Marin, coordenador e professor da pós-graduação em direito imobiliário da Abadi e membro da comissão de direito imobiliário da OAB do Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Imóveis

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