5 de dezembro de 2014   Publicado por: Garante Araribóia

Além das regras, insegurança e barulho barram ‘home office’ nos condomínios

Sindico

Trabalhar em casa é realidade para quase 4% dos trabalhadores da Grande São Paulo, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizada em 2012. Esse é um contingente de 383 mil pessoas, sendo que um número não calculado vive em apartamentos e pode, eventualmente, causar conflitos com os condomínios em questões que envolvem os limites da privacidade e da segurança.

De 2005 a 2012, o casal Ricardo Toscane e Lúcia de Meneses alugava um apartamento em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, que também era usado como escritório de trabalho. Toscane atua como fotógrafo em casa desde 2005 e recebe, em média, três profissionais por semana – modelos e produtores -, além de roupas e acessórios. Lúcia deixou, em 2007, o emprego de ilustradora e passou a usar o apartamento para receber encomendas relacionadas a design gráfico.

“Sabíamos que estávamos praticando uma atividade não permitida”, admite Lúcia. As convenções de quase todos os empreendimentos residenciais de São Paulo determinam que os apartamentos devem ser utilizados apenas como moradia.

“Em todos os condomínios residenciais que administrei, a convenção condominial determina que o imóvel tem como única função a moradia”, diz o 1º vice-presidente da Associação dos Síndicos dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo (Assosíndicos) e síndico profissional, Renato Tichauer. Na prática, cada administrador reage à situação de forma diferente. Há aqueles que, como Tichauer, permitem a atividade, desde que não julguem causar transtornos ou risco à segurança dos moradores.

A principal preocupação é evitar um grande fluxo de desconhecidos dentro do condomínio, o que compromete o controle de segurança. “Mas outras atividades que gerem excesso de barulho ou riscos de acidente também não permito”, assegura Tichauer, cujo próprio apartamento tem um escritório de trabalho. Na opinião dele, a convenção da maioria dos condomínios não acompanhou a evolução do mercado de trabalho.

Para não correrem riscos de punição, Lúcia e Toscane mudaram para um prédio híbrido – um antigo residencial que agora permite que os imóveis também sejam usados para atividades profissionais. “Trabalhar em casa nos permite montar nossa rotina de maneira a acompanhar o crescimento de nossa filha”, diz Toscane.

Mais visados. Por serem mais perceptíveis a outros moradores, e motivarem reclamações, algumas atividades acabam sendo mais vigiadas. “Músicos, costureiras e suspeitas de garotas de programa são os casos que mais investigamos”, conta Tichauer. Mas profissões como arquitetos ou técnicos de informática são pouco fiscalizadas, por não causarem incômodos como som alto e não receberem visitas constantes.

De acordo com o diretor de condomínios da Associação de Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), Omar Anauate, 90% das pessoas que trabalham em casa acabam nem sendo notadas, porque não provocam distúrbios no dia a dia do condomínio. “Para evitar riscos ao morador, a melhor forma é ter um controle rígido das pessoas que passam pela portaria”, instrui.

Síndicos considerados mais legalistas vetam qualquer tipo de atividade comercial. No entanto, quando não há reclamações, é difícil fazer o controle”, admite outro diretor da Assosíndicos, Marcelo Marques.

Caso o síndico resolva aplicar as punições cabíveis a um morador que trabalhe em casa e atrapalhe outros condôminos, o procedimento normal é, de acordo com Anauate, primeiro advertir este residente. Depois, o morador passa a ser multado e, caso a disputa não se resolva, cabe ao síndico acionar o infrator na Justiça. Na maioria das vezes, dizem os síndicos, é conveniente resolver a situação sem ir aos tribunais, por conta da demora e dos custos de um processo.

 

FIQUE ATENTO

Fluxo de pessoas

Um limite de dez a quinze pessoas recebidas por mês pode ser tolerado, desde que não incomode outros moradores, segundo o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato de Habitação (Secovi), Hubert Gebara. Ainda assim, ele diz ser importante haver triagem rigorosa na portaria

 

Mercadorias

Para o diretor da Assossíndicos e síndico profissional Marcelo Marques, o prédio não pode ter responsabilidade sobre mercadorias recebidas na portaria e destinadas aos residentes em home office. O certo é não deixar materiais com os porteiros

Barulho

Fora do horário comercial, de 8h00 às 22h00, é intolerável, na opinião do 1º vice-presidente da Assosíndicos e síndico profissional Renato Tichauer. Mesmo dentro deste horário, diz o especialista, é importante que o morador não incomode os vizinhos, sob pena de ser punido de acordo com a convenção do condomínio

Culinária ou atividades com produtos químicos

Marcelo Marques acredita que essas práticas são inadmissíveis porque colocam em risco a segurança estrutural do condomínio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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