24 de julho de 2012   Publicado por: Garante Araribóia

Advogado é vítima de atraso na obra

André já havia devolvido o imóvel onde morava

André Gonçalves Arruda, advogado especialista em direito empresarial e imobiliário, foi vítima de uma construtora, na cidade de São Paulo. “Comprei um imóvel da Rossi Residencial na planta, com previsão de entrega para maio deste ano. Para minha surpresa, me comunicaram que a obra sofreria atraso e seria entregue apenas em junho de 2013”, disse Arruda. Ele inclusive informou que devolveu o imóvel onde morava na confiança da entrega do apartamento pela construtora.

Procurada pela redação da Folha do Condomínio OnLine, a construtora ficou de se manifestar, mas até a publicação desta matéria, a assessoria de imprensa da empresa não havia retornado o contato.

O advogado disse que para resguardar os direitos de quem já está pagando por seu imóvel e ainda tem que arcar com os custos de sua moradia atual por mais tempo que o previsto, a Justiça tem proferido decisões favoráveis aos consumidores.

Além do reembolso do aluguel pago pelo consumidor para locação de outro imóvel, de acordo com Arruda, o judiciário tem fixado indenização variável em 0,5% e 2% do valor de mercado do imóvel multiplicado pelos meses de atraso da obra.

O direito à indenização por dano moral, que também deve ser pleiteada pelos consumidores, é outra atitude que pode ser tomada pelo proprietário, sobretudo em casos em que o atraso na entrega da sonhada moradia impacta no planejamento de vida e cotidiano de uma família ou casal.

André Arruda revelou que ainda procurou a construtora para tentar resolver de forma amigável o prejuízo que está tendo por conta da entrega, mas sem sucesso. “Disseram que o meu direito é evidente, mas que a Rossi nada pode fazer para ressarcir meu prejuízo. Me pediram, então, para eu procurar meus direitos na Justiça”, concluiu o advogado.

Fonte: Folha do Condomínio

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