16 de fevereiro de 2015   Publicado por: Garante Araribóia

Advogado dá dicas de como resolver problemas comuns em condomínios

No bairro Jardim das Torres, moradores reclamam da falta de manutenção. Em prédios da Vila Irene, vazamentos culminaram em dívida de R$ 200 mil.

Moradores de condomínios em São Carlos(SP) já não sabem o que fazer para resolver alguns problemas recorrentes, como vazamentos e falta de segurança, mas os conselhos de um especialista podem ajudar.

No Jardim das Torres, moradores reclamam da falta de manutenção. No lugar do gramado há terra e, no parquinho, os brinquedos estão se deteriorando. O mato está alto e o salão de festas acumula poças por conta da chuva. A insegurança também é um problema. “A portaria não funciona, o alambrado está todo quebrado. As pessoas entram na hora que querem, saem na hora que querem”, comentou a técnica em enfermagem Heloísa Garcia.

Heloísa e os vizinhos pagam R$ 130 todo mês para duas administradoras e o valor vai subir. “Tem mais de 10 e-mails que estão registrados, que eu mandei, telefonemas, a gente liga e eles falam que vão tomar providências, mas elas não são tomadas e agora vai ter o aumento. A gente até concorda com o aumento, mas se funcionasse direito”, criticou a corretora de imóveis Juliana David.

Segundo o advogado Salvador Spinelli Neto, essas obrigações geralmente são de responsabilidade do síndico, que cuida da manutenção, enquanto as administradoras ficam mais voltadas à gestão financeira. Como o condomínio no Jardim das Torres não tem síndico, o primeiro conselho é escolher alguém para o cargo.

Construtora está fechando rachaduras que elevaram a conta (Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV)
Construtora está fechando rachaduras que elevaram a conta de água (Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV)

“Esses moradores devem se reunir, na quantidade mínima de 25% dos condôminos e convocar uma assembleia. Na convenção vai estar determinado o meio como isso deve acontecer, tem que dar publicidade e convidar todos os condôminos, sem exceção”, disse Neto. Outra medida é exigir a prestação de contas das administradoras para saber onde está sendo usado o dinheiro.

Na Vila Irene, os moradores têm sofrido com os vazamentos. Os 160 apartamentos são abastecidos por uma caixa d’água de 50 mil litros que fica no subsolo, na entrada dos prédios. O problema é que desde que o condomínio foi entregue, em 2012, o reservatório teve várias rachaduras e a cada trinca a conta de água disparou.

“Neste mês, o prejuízo foi de R$ 24 mil, sendo que a conta, normalmente, vem R$ 1 mil, R$ 1,5 mil”, contou a síndica Andreia Costa. “O Saae já veio cortar diversas vezes a nossa água, mesmo sendo paga, porque a dívida está muito grande. Está em praticamente R$ 200 mil”, completou.

Nesse caso, o Neto afirmou que os moradores devem contratar um engenheiro para fazer um laudo e comprovar a responsabilidade da construtora. “O condomínio tem sempre que guardar em seus arquivos todas as manutenções que são de responsabilidade dele para provar que o problema gerado hoje não se deu por falta de manutenção, porque, se provada a falta de manutenção, com certeza, a construtora ou incorporadora poderá se isentar de qualquer responsabilidade, mesmo que seja um defeito aparente”.

Salão de festas fica cheio de água com as chuvas (Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV)
Salão de festas de condomínio fica cheio de água com as chuvas (Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV)

 Fonte: G1

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